sexta-feira, 2 de setembro de 2011

"Reajuste" no Judiciário


Reajuste do Judiciário faz Dilma enviar carta ao Congresso

No texto, lido pelo senador Paulo Paim, presidenta diz que proposta representa risco para o país


O senador Paulo Paim (PT-RS) leu hoje, em sessão do Senado, a mensagem da presidenta Dilma Rousseff, que encaminhou ao Congresso um adendo que inclui a proposta original de Orçamento para 2012 do Judiciário e Ministério Público (MP). Essa proposta do Judiciário tem um impacto de R$ 7,7 bilhões no ano que vem, por conta de aumentos de salários.
A proposta original de Orçamento, concedendo um aumento menor ao Judiciário, havia sido entregue na última quarta-feira. A nova proposta incorpora o pedido original do Judiciário, mas ainda assim a presidenta Dilma sinaliza que esse gasto adicional pode representar riscos para o País.
Na mensagem, Dilma informa que essa proposta não foi contemplada no projeto de lei que estima receitas e fixa despesas da União em 2012. "Em primeiro lugar, em função de um quadro de incerteza econômica mundial, que faz com que o Brasil mantenha uma responsabilidade fiscal que lhe permita lidar com sucesso em eventuais situações de risco", cita o texto.
A mensagem diz ainda que, em função do agravamento da situação econômica mundial em 2012, pondo em risco de recessão economias avançadas e fortes, é necessário que o Brasil mantenha sua trajetória de equilíbrio fiscal, com geração de resultados primários compatíveis, com a redução da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), bem como com o controle da inflação e o estímulo ao investimento e ao emprego.


O texto destaca também que a inclusão de proposta de reestruturação para o funcionalismo federal prejudicaria efetiva implementação de políticas públicas essenciais, como as da saúde, educação e da redução da miséria. "Todavia, em respeito ao princípio republicano da separação de poderes, e cumprindo o dever constitucional, submeto à elevada consideração desse Congresso Nacional as proposições anexas", cita o documento.

Um comentário:

Eduardo disse...

E as mudanças estruturais do PT? Diminuição da democracia partidária, opiniões sobre concessões de tv baseadas em alianças políticas, mas ainda assim socialista. Mudanças mesmo só para 2026? esse é o caminho?

http://www.cartacapital.com.br/politica/os-velhos-ideais-e-as-novas-aliancas-do-pt