quinta-feira, 31 de março de 2011

Dados do Judiciário em 2010

Judiciário deixou de julgar 1 mi de processos iniciados em 2010, diz CNJ
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Levantamento divulgado hoje pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra que o Judiciário deixou de julgar 1 milhão de processos iniciados em 2010, 5,8% das 17,1 milhões de novas ações do ano passado. Houve ainda aumento em 17% nas despesas de custeio.
A meta estipulada pelo conselho era que 100% dos novos processos de 2010 fossem analisados. Segundo a pesquisa, o resultado foi puxado pelos tribunais estaduais, sendo que os tribunais superiores cumpriram a meta de julgar os processos apresentados no ano. O acúmulo de 2010 vai se somar aos mais de 86,5 milhões de processos acumulados.
Durante apresentação dos dados, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, saiu em defesa do Judiciário. Argumentou que os números não podem ser analisados friamente e indiretamente responsabilizou o Executivo também pelo desempenho da Justiça.
"Não é possível considerar os números de modo absoluto, é preciso perceber como eles espelham um trabalho que eu diria extraordinário da magistratura brasileira e a tentativa de resolver problemas que são praticamente insolúveis em curto prazo, que não dependem apenas do esforço da magistratura, mas dependem de condições materiais nem sempre presentes e cuja responsabilidade não é do poder Judiciário", disse.
Peluso ainda criticou a imprensa. "Não se pode ouvir passivamente aquilo que a opinião pública, mediante a mídia, pensa do Judiciário. É importante explicar para a opinião pública o que esses números significam no sentido de trabalho e dedicação."
A corregedora nacional de Justiça e ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Eliana Calmon, reforçou as críticas. "Nós precisamos calar a imprensa sobre o que vem se falando do Judiciário, mas, para isso, não bastam palavras, é preciso atitude."
DADOS
De acordo com a pesquisa, os tribunais superiores foram os mais eficientes, cumprindo 112,6% da meta, portanto, analisaram além dos processos entregues do ano passado. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve melhor desempenho com 119,3%.
A Justiça Federal recebeu 2,476 milhões de processos e julgou 2,373 milhões, com média de 95,8%. A Justiça Estadual recebeu 11,611 milhões de processos e analisou 10,654 milhões.
Outra meta fixada estabelecia que os tribunais deveriam julgar os estoques de processos de 2006, além dos trabalhistas, militares e do juizado especial de 2007 que somam 1,227 milhão de ações. Só foram analisados 546 mil processos, 44,5%. Nesse ponto, o STJ teve o pior desempenho, que cumpriu apenas 66,2% da meta.
O principal gargalo da Justiça apontado pelo estudo são as execuções fiscais. A cobrança de tributos foi fixada em 23,5 milhões de processos, mas só 37,95% foram cumpridas.
Houve ainda um aumento de 17% nas despesas de energia elétrica, telefone, papel, água e combustível. A meta era uma redução de 2%. A ampliação desses gastos, segundo o estudo, foi provocada pela Justiça Eleitoral, responsável pelas eleições.

Greve dos Juízes

Não, os campeonatos estaduais não correm risco de paralisação. Estamos falando de outra profissão. Os "companheiros magistrados federais", sempre sensíveis aos problemas da população brasileira em geral, historicamente solidários aos trabalhadores comuns (plebeus) e demonstrando o seu reconhecido "espírito público", anunciam uma greve por melhores condições de trabalho: aumento salarial e equiparação de alguns benefícios percebidos pelos valorosos membros do também valoroso Ministério Público Federal.
A população está em pânico!!! Como disse um colega professor, a população deve organizar enormes passeatas para protestar pela rápida solução do imbrólio (ou "imbróglio", ou qualquer outro termo que possa representar o caso).
A pergunta que não quer calar é: como poderemos viver sem o trabalho dos magistrados federais??? Não tenho esposta (ainda). Durante a semana, ou quando a greve ficar mais próxima, posto novo comentário sobre o aguerrido movimento paredista. Lembro que na última ameaça de greve (em 2000), os magistrados receberam o auxílio moradia. E agora? O que vai ser? E a redução do orçamento?

quarta-feira, 23 de março de 2011

Dr. Lula

DOUTORAMENTO HONORIS CAUSA
Universidade de Coimbra vai distinguir Lula da Silva no final deste mês
Luiz Inácio Lula da Silva recebe no final deste mês o mais alto título atribuído pela Universidade de Coimbra. O antigo presidente do Brasil será doutor honoris causa por proposta da Faculdade de Direito. A actual presidente, Dilma Rousseff, também deverá estar presente na cerimónia.
Sem formação académica, Lula da Silva exerceu o cargo de presidente entre 2003 e 2011, um período de forte crescimento e afirmação internacional do país. Foi, em 2009, considerado “homem do ano” pelos jornais Le Monde e El País e, de acordo com o jornal britânico Financial Times, foi uma das 50 pessoas que moldaram a década pelo seu «charme e habilidade política» e também por ser «o líder mais popular da história do país». No Fórum Económico Mundial de 2010, realizado em Davos (Suíça), recebeu a distinção inédita de Estadista Global, pela sua actuação no meio ambiente, erradicação da pobreza, redistribuição de riqueza e acções em outros sectores com vista à melhoria das condições mundiais.
O título de honoris causa da Universidade de Coimbra será mais uma homenagem ao co-fundador do Partido dos Trabalhadores, que já foi condecorado pela Organização das Nações Unidas pela projectos de luta contra a fome e desnutrição infantil. Ainda este mês, Lula da Silva irá receber o 3.oºPrémio Liberdade Cortes de Cádiz, em Espanha, pela luta contra a pobreza e exclusão social, e será um dos homenageados da primeira edição do Prémio Mikhail Gorbachev, oferecido pela Fundação Gorbachev pelo 80.o aniversário do ex-líder soviético
Lula da Silva terá sido convidado para receber a mais alta distinção da Universidade de Coimbra quando ainda era presidente, mas decidira que só a aceitaria quando abandonasse o cargo.
O seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, foi doutor honoris causa da UC em 1995 e são fortes as ligações da Universidade a institutos e congéneres brasileiras.
FONTE: DIÁRIO DE COIMBRA (http://www.diariocoimbra.pt)