segunda-feira, 30 de março de 2009

Super-Supremo

Acima uma charge do cartunista Nani que relembra os atos heróicos do presidente do STF, Gilmar Mendes, em sua cruzada pelo Estado de Direito!!! Tá bom...

Daslu: 35 horas

Apenas para cumprir uma promessa feita em postagem anterior (Elegância no Carandiru): foram cerca de 35 horas o tempo que a dona da Daslu (e condenada a 94,5 anos de prisão) ficou encarcerada. Praticamente um recorde, levando em consideração o tempo que seu igual Daniel Dantas ficou na prisão. Problema dos advogados??? Não sei, mas que 35 horas para uma senhora tão distinta e elegante é tempo demais, ah isso é!!!

quinta-feira, 26 de março de 2009

Atualizando os números da sonegação: Caso Daslu

As últimas notícias aumentam o valor inicialmente divulgado do valor total da sonegação da loja Daslu. O jornal Valor Econômico divulga declarações de um procurador da República que afirma que o rombo pode chegar a R$ 1 bilhão (pelo menos agora está em reais). Abaixo a transcrição do jornal Valor Econômico (http://www.valoronline.com.br/):

Estado perde R$ 1 bi com sonegação da Daslu
Valor Online
26/03/2009
SÃO PAULO - A sonegação de impostos resultante das importações ilegais praticadas pela boutique Daslu pode chegar a R$ 1 bilhão entre tributos federais e estaduais. O montante, no entanto, pode ser maior, se considerada as importações irregulares que não foram identificadas, segundo afirmou hoje o procurador da República Matheus Baraldi Magnani.
De acordo com ele, a organização criminosa comandada por Eliana Tranchesi e seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque substituía as notas fiscais dos produtos que importava por notas frias, de valor mais baixo, a fim de não pagar os tributos devidos como ICMS, Imposto de Importação e, em alguns casos, IPI.
Pelos crimes de formação de quadrilha, os dois irmãos foram condenados a três anos de prisão. Pela importação ilegal, a sentença foi de 55,5 anos para cada. Já por falsidade ideológica, foram determinados mais 36 anos de detenção.
Além dos dois, também está preso o empresário Celso de Lima, da importadora Multimport. Pelos mesmos crimes, ele foi condenado a 53 anos.
Também condenados, os empresários André de Moura Beukers (importadora Kinsberg), Christian Polo (importadora By Brasil) e Rodrigo Nardy Figueiredo (importadora Todos os Santos) ainda não foram localizados pela Polícia Federal. As penas determinadas aos três foram de 25 anos, 14 anos e 11,5 anos, respectivamente. Já Roberto Fakhouri Júnior, também da importadora Todos os Santos, está fora do país. Ele pegou 11,5 anos de prisão.
Apesar de responder desde 2005 por importação fraudulenta, a Daslu continuou cometendo os crimes. Segundo o procurador Magnani, a empresa vinha recebendo as importações pelo Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A insistência na prática dos delitos foi um dos motivos que impossibilitou os donos da boutique de responderem em liberdade. A outra foi o fato de a Justiça ter acatado a acusação de formação de grupo criminoso.
Alegando descabimento do segundo argumento, os advogados dos irmãos entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém não lograram êxito. O procurador lembrou, no entanto, que a negativa da Justiça se deu por discordância com a tese do descabimento, interpretação que pode mudar mediante análise mais profunda do processo.
Apesar de ter pego mais de 90 anos de prisão, Eliana Tranchesi e seu irmão só poderão cumprir 30 anos, prazo máximo estabelecido na legislação brasileira. Mesmo assim, o procurador comemorou a prisão, citando um novo momento da Justiça brasileira, que também pune os mais abastados. "O Judiciário atinge, sim, os fidalgos", disse ele.
Na decisão de mandar prender os acusados, segundo o procurador, a juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, também fez menção à situação financeira dos envolvidos. "Eles não precisavam disso", teria dito a juíza.
Questionado sobre a situação da boutique, Magnani afirmou que a empresa não é atingida pelas condenações e que poderá continuar funcionando normalmente "desde que dentro da lei".
(Murillo Camarotto Valor Online)

Elegância no Carandiru

A dona da Loja Daslu foi presa, mais uma vez, por ser acusada (e condenada) dos crimes de sonegação fiscal e contrabando. A dona da loja que é conhecida como a meca das compras de roupas e acessórios de fashionistas renomados vai desfilar sua elegância na Penitenciária feminina do Carandiru, em São Paulo. Apenas por algumas horas, é claro... Mesmo que o rombo para os cofres públicos tenha sido da ordem de 10 milhões de dólares, a Sra. Eliana Tranchesi não pertence à classe que fica nas prisões brasileiras. Mais uma vez, o Judiciário brasileiro vai deixar claro que a prisão de uma senhora tão distinta só pode ser fruto de uma decisão, no mínimo, desproporcional (no caso da 2a. Vara Federal de Guarulhos/SP). Lembro de um acusado na Operação Moeda Verde (aqui mesmo em Floripa) que ficou algumas horas na Polícia Federal e disse que aprendeu muito com a situação (????) Fazer o que? Abaixo transcrevo uma notícia do jornal do brasil on line (www.jb.com.br) sobre o assunto

Prisão é excêntrica e injusta, diz advogada de dona da Daslu
Portal Terra
SÃO PAULO - A advogada da empresária Eliana Tranchesi, dona da loja Daslu, informou, por meio de nota, que deve entrar ainda nesta quinta-feira com um pedido de habeas-corpus na Justiça Federal, para tentar reverter a prisão de sua cliente. A criminalista Joyce Roysen considerou 'excêntrica e injusta' a ordem de prisão, resultado, segundo ela, de um 'julgamento errôneo'. Eliana Tranchesi foi presa pela Polícia Federal (PF) nesta manhã, em cumprimento ao mandado expedido pela juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos.
A prisão tem relação com o processo resultante da Operação Narciso, deflagrada pela Polícia Federal em 2005. Na época, Eliana foi detida sob a acusação de sonegação fiscal e contrabando. Segundo a PF, os produtos comercializados na Daslu eram comprados de empresas importadoras que subfaturavam o preço das mercadorias com o objetivo de reduzir a incidência do Imposto de Importação. O Ministério Público Federal calculou em US$ 10 milhões o valor que teria sido sonegado.
A advogada da empresária informou ainda que não teve acesso ao pedido de prisão. Segundo ela, a condenação de Eliana Tranchesi no processo é "absolutamente injusta e desprovida de racionalidade".
- Lamentamos que as pressões exercidas pela acusação desde o início do processo tenham obtido êxito em induzir um julgamento errôneo - informou na nota. - Vamos entrar com pedido de habeas-corpus e estamos certos de que Eliana Tranchesi terá sua liberdade imediatamente devolvida pelo Poder Judiciário - acredita.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Parabéns Floripa!!!

Hoje, 23 de março de 2009, Floripa comemora 283 anos. Fundada por Francisco Dias Velho, foi a terceira cidade da Capitania de Santa Catarina e nasceu com o nome de Nossa Senhora do Desterro. A cidade conta hoje com pouco mais de 400 mil habitantes e destaca-se como uma das capitais de melhor qualidade de vida do país. Floripa também é diferente porque, apesar de ser a capital, não é o município mais desenvolvido (economicamente) nem o mais populoso do Estado (o que é raro no país: uma capital sem tais características). A cidade vem, então, crescendo e buscando uma identidade que consiga aliar as tradições açorianas e uma quantidade significativa de agentes públicos (administração pública direta, indireta, legislativo, judiciário, ministério público) com as necessidades e desejos de uma "nova" população (com novos hábitos) que chega do interior de Santa Catarina e de todo o país. Parabéns Floripa!!!

sexta-feira, 20 de março de 2009

Anistia em Floripa

A Comissão de Anistia (vinculada ao Ministério da Justiça) esteve em Florianópolis/SC para julgar 29 processos de catarinenses que foram perseguidos políticos no Brasil de 1946 a 1984. A maior parte deles, senão a totalidade, pelo regime militar pós 64 (ditaDURA). As histórias são comoventes e revelam a crueldade de um regime que teve a colaboração de várias figuras políticas que, infelizmente, ainda estão em "plena atividade" e posam o tempo inteiro de DEMocratas. O julgamento dos anistiandos pela Comissão foi o final de um evento que ainda debateu a "novembrada" e a "operação barriga verde", fatos políticos que aconteceram aqui em SC durante a década de 70. Em breve postarei com minhas impressões sobre o necessário resgate histórico da Comissão por aqui...

quarta-feira, 18 de março de 2009

O Senado Federal e a confusão entre o público e o privado

As notícias dos jornais de ontem e hoje anunciam que alguns Senadores cometeram deslizes em relação ao trato da coisa pública. Explico: O Senador Tião Viana (PT/AC) teria emprestado o telefone celular do Senado para sua filha utilizar em uma viagem para o México (???); já o Senador José Sarney (PMDB/AP) teria usado os serviços de seguranças do Senado em sua casa no Maranhão (ué, não deveria ser no Amapá???). Enfim, denúncias pequenas diante de outras mais importantes e, com certeza, mais custosas para o Erário. Entretanto, embora as denúncias sejam "pequenas" (se comparadas a tantas outras já conhecidas) são reveladoras da frequente "confusão" feitas por muitos da diferença entre o público e o privado. A estrutura do estado brasileiro (em todos os níveis: federal, estadual e municipal) parece estar direcionada mais à satisfação de seus agentes do que à população em geral. Lamentável... Mais do que lamentável, absolutamente irritante e inaceitável. 


segunda-feira, 16 de março de 2009

Direito à moradia (e ao emprego)

O jornal Le Monde Diplomatique Brasil deste mês (março de 2009) traz como reportagem de capa o debate sobre o plano de construção de moradias populares arquitetado pelo Governo Lula. A idéia inicial do governo é construir, em 2 anos, cerca de 1 milhão de casas populares. Em tempos de crise e com o enorme déficit habitacional existente no país, parece ser uma grande notícia (e de fato é!), mas como o anúncio do projeto ainda não traz detalhes de sua execução, as dúvidas são muitas. O debate é interessante e deve ser acompanhado bem de perto, principalmente quando se trata de aumentar a efetividade de um direito fundamental: o direito à moradia (e porque não dizer também ao emprego).

terça-feira, 10 de março de 2009

Gilmar Mendes e a questão agrária

Os conflitos pela posse e propriedade da terra no Brasil já são bastante conhecidos por todos. Um país com "dimensões continentais" exibe terríveis índices de concentração de terras (produtivas e improdutivas) nas mãos de poucos. Somos um país ainda pré-capitalista (feudal, em outras palavras) que luta por uma melhor distribuição de terras e riquezas. Nenhuma novidade. Nas últimas semanas, entretanto, o Min. Gilmar Mendes do STF, mais uma vez, bradou publicamente contra o Movimento dos Sem Terra, classificando como criminosas suas ações. Pior, acabou falando também que era ilícito o Poder Executivo repassar dinheiro público para o MST. O ministro apenas consolida uma imagem (caricata, diga-se de passagem) de representante do conservadorismo mais arcaico que existe no Brasil. Agora, como presidente do Supremo, ele pode falar. Apoiado nas prerrogativas de seu cargo, o ministro fala, fala e fala... A imprensa, também conservadora, adora. Apesar disso, algumas entidades resistem ao falastrão presidente do STF. Foi o que aconteceu com a Comissão Pastoral da Terra-CPT, que também organiza movimentos sociais de luta por maior democracia e igualdade no campo. A seguir uma nota pública da CPT (disponível em http://www.cptnac.com.br/) sobre as "falas" do Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal (ufa..., nem a Rainha Mãe do Reino Unido tem tanta pompa):

NOTA PÚBLICA

“Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24)

Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes

A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.
No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse
de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.
Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.
Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.
Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”... e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?
Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.
Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.
O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.
O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).
Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!
Goiânia, 6 de março de 2009.
Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges
Presidente da Comissão Pastoral da Terra

domingo, 8 de março de 2009

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher, como muitos já devem saber, é comemorado na data de hoje em razão da morte de 129 operárias americanas em 08 de março de 1857, numa ação da polícia para impedir uma manifestação que buscava melhores condições de trabalho. A data é importante porque, de uma forma ou de outra, acabando lembrando (todos os anos) a ainda absurda diferença de tratamento entre homens e mulheres, especialmente o preconceito existente no mercado de trabalho.
Hoje também é comemorado o centenário de nascimento de Maria Gomes de Oliveira, a conhecida Maria Bonita, primeira mulher a aparecer no cenário do cangaço.
Em homenagem à data, transcrevo um poema de Florbela Espanca, escritora portuguesa falecida em 1930, aos 36 anos, do livro "Sóror Saudade":

O nosso mundo
Eu bebo a Vida, a Vida, a longos tragos
Como um divino vinho de Falerno!
Poisando em ti o meu olhar eterno
Como poisam as folhas sobre os lagos...

Os meus sonhos agora são mais vagos...
O teu olhar em mim, hoje, é mais terno...
E a Vida já não é o rubro inferno
Todo fantasmas tristes e pressagos!

A Vida, meu Amor, quero vivê-la!
Na mesma taça erguida em suas mãos,
Bocas unidas hemos de bebê-la!

Que importa o mundo e as ilusões defuntas?...
Que importa o mundo e seus orgulhos vãos?...
O mundo, Amor!... As nossas bocas juntas!...

sexta-feira, 6 de março de 2009

Sobre o conceito de Direito

Um dos primeiros debates ocorridos na disciplina de Introdução ao Direito, do primeiro semestre do curso de graduação, é exatamente sobre o significado do objeto do curso: afinal, o que é Direito? O texto do professor André Franco Montoro, indicado na disciplina e disponibilizado na aula do dia 27/02, serve como fonte de consulta e inicia as leituras referentes ao tema. Então, de acordo com o combinado em sala de aula, aguardo os comentários aqui nesta postagem sobre o texto estudado e as impressões dos leitores/acadêmicos sobre o tema. Fico aguardando...

quinta-feira, 5 de março de 2009

Dia de Ronaldo e Sport

Ontem (04/03/2009), Ronaldo Fenômeno voltou a jogar. O melhor jogador do Brasil pós Pelé e Zico (na minha opinião, é claro) "reiniciou" a carreira no Corinthians de São Paulo (infelizmente, diga-se de passagem). O retorno merece a lembrança. E o Sport Recife do meu pai e primos venceu mais uma na Libertadores. Muito bom...

quarta-feira, 4 de março de 2009

Governador cassado no TSE

Na madrugada de hoje (04/03), o Tribunal Superior Eleitoral - TSE cassou o mandato de mais um governador de Estado por irregularidades (abuso de poder econômico e político) cometidas nas Eleições de 2006. O primeiro foi o (ex)governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Hoje foi a vez de Jackson Lago, ainda governador do Maranhão. A notícia também é importante para Santa Catarina porque o atual governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, também responde no TSE por irregularidades no pleito estadual de 2006. A projeção é de que o processo de LHS seja julgado até julho deste ano. Vamos agurdar...
Abaixo um texto da Agência Brasil sobre o julgamento no TSE:

TSE cassa mandato de Jackson Lago, que poderá ficar no cargo até esgotamento de recursos
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (4), por maioria de votos, cassar o mandato do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de seu vice Luís Carlos Porto (PPS), pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.
Lago poderá ficar no cargo até que sejam esgotadas as possibilidades de recurso no TSE. Caso não consiga reverter a cassação, deverá assumir o governo do estado a senadora Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), segunda colocada no pleito.
Lago e Porto foram acusados pela coligação Maranhão: a Força do Povo ( PFL, PTB, PV e PMDB), da candidata Roseana, de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo ex-governador José Reinaldo (PSB), para eleger o seu sucessor.
A retomada do julgamento foi marcada inicialmente por sustentações orais proferidas por ex-ministros do STF e do TSE, que advogaram para as partes. Pela acusação, usou a tribuna da qual se manteve afastado por 30 anos o ex-ministro Sepúlveda Pertence. Pela defesa, o ex-ministro Francisco Rezek.
Pertence caracterizou Lago, em tom irônico, como um “médico ingênuo, remanescente do mandonismo”. Segundo o advogado, Lago teria se valido da multiplicação de convênios do governo estadual como arma eleitoral de campanha.
Entre as supostas infrações que teriam sido cometidas durante a campanha eleitoral estariam doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da Baía de São Marcos, em São José de Ribamar, transferência ilegal de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú, por meio de convênios, além da distribuição de combustível e de material de construção.
“Chega a ser pueril o argumento de que o candidato do governador [José Reinaldo] seria o ministro Edison Vidigal. Quem explica a armação é o marqueteiro de Jackson Lago, Antonio de Melo. Ele sugeriu o lançamento de três candidatos anti-sarney. O que surpreende nesse caso é a desfaçatez com que se anuncia durante a campanha esse arranjo”, criticou Pertence.
Em resposta a Pertence, Rezek forçou uma comparação entre a trajetória de Lago – um médico que virou político – e a da família Sarney.
“Trata-se de alguém [Jackson Lago] que não tem nenhum feudo, como aqueles que outros possuem nesta região do país, nem tem concessões de televisão ou de rádio”, disse Rezek. O advogado alegou ainda que a maior força eleitoral de Lago se observou em locais onde nenhum convênio teria sido celebrado pelo governo estado.
O parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral foi pela cassação de Jackson Lago.Segundo o Procurador-Geral Eleitoral, Antonio Fernando Souza, “jamais se um viu um processo tão claro sobre uso da estrutura estatal”, no qual convênios foram firmados garantir apoio dos prefeitos a uma candidatura.
O relator do processo, ministro Eros Grau, reiterou o seu voto proferido quando o julgamento foi iniciado, em 18 de dezembro do ano passado, e se manifestou favoravelmente à cassação de Lago, pela prática de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. O ministro exibiu o vídeo de um evento nos interior do Maranhão, em que o então governador José Reinaldo, ao assinar um convênio com prefeitura, pedia votos para os seus candidatos ao governo – Lago e Vidigal.

Os ministros Ricardo Lewandowski , Felix Fischer, Fernando Gonçalves também votaram pela cassação de Lago, mesmo não adotando termos idênticos aos expressos pelo relator. Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani negaram o pedido da coligação de Roseana, por considerarem que Lago não poderia ser responsabilizado por eventuais ilicitudes cometidas pelo governo do estado.
O voto decisivo pela cassação foi dado pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, para quem Lago se beneficiou indevidamente de atos praticados pelo então governador José Reinaldo, que celebrou mais de 1.800 convênios ano eleitoral.
“O princípio constitucional da impessoalidade foi violado, e quando alguém se predispõe a usar a estrutura do poder a serviço de uma candidatura, os abusos e fraudes sobrevêm por gravidade”, afirmou Britto.

terça-feira, 3 de março de 2009

A Folha de São Paulo e a ditadura militar (ou "ditabranda")

O jornal Folha de São Paulo usou o termo "ditabranda" para qualificar a ditadura militar brasileira em um de seus editoriais. O termo, absolutamente infeliz e revelador, repercutiu nas cartas dos leitores da FSP. Um resumo do que aconteceu está neste artigo da professora Maria Victoria Benevides. O artigo foi publicado na última edição (01/03) da revista Carta Capital (disponível também no site www.cartacapital.com.br). Boa leitura!

'Ditabranda' para quem?
Quase ninguém lê editorial de jornais, mas quase todos leem a seção de cartas. E foi assim que tudo começou. Os fatos: a Folha de S.Paulo, em editorial de 17/2, aplica a expressão “ditabranda” ao regime militar que prendeu, torturou, estuprou e assassinou. O primeiro leitor que escreve protestando recebe uma resposta pífia; a partir daí, multiplicam-se as cartas: as dos indignados e as dos que ainda defendem a ditadura. Normal.

Mas eis que chegam a carta do professor Fábio Konder Comparato e a minha: “Mas o que é isso? Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de ‘ditabranda’? Quando se trata de violação de direitos humanos, a medida é uma só: a dignidade de cada um e de todos, sem comparar ‘importâncias’ e estatísticas. Pelo mesmo critério do editorial da Folha, poderíamos dizer que a escravidão no Brasil foi ‘doce’ se comparada com a de outros países, porque aqui a casa-grande estabelecia laços íntimos com a senzala – que horror!” (esta escriba). “O leitor Sérgio Pinheiro Lopes tem carradas de razão. O autor do vergonhoso editorial de 17/2, bem como o diretor que o aprovou, deveria ser condenado a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada. Podemos brincar com tudo, menos com o respeito devido à pessoa humana” (Prof. Fábio).

As cartas são publicadas acompanhadas da seguinte Nota da Redação – “A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua ‘indignação’ é obviamente ‘cínica e mentirosa’.”

Pronto. Como disseram vários comentaristas, a Folha mostrou a sua cara e acabou dando um tiro no pé. Choveram cartas para o ombudsman do jornal – que se limitou a escrever, quase clandestino, que a resposta pecara por falta de “cordialidade”. Um manifesto de repúdio ao jornal e de solidariedade, organizado pelo professor Caio Navarro de Toledo, da Unicamp – com a primeira adesão de Antonio Candido, Margarida Genevois e Goffredo da Silva Telles – passa imediatamente a circular na internet e, apesar do carnaval, conta com mais de 3 mil assinaturas. Neste, depoimentos veementes de acadêmicos, jornalistas (inclusive nota do sindicato paulista), artistas, estudantes, professores do ensino fundamental e médio, além de blogs. Vítimas da repressão escrevem relatos de suas experiências e até enviam fotos terríveis. A maioria lembra, também, o papel da empresa Folha da Manhã na colaboração com a famigerada Oban.

O que explica essa inacreditável estupidez da Folha?

A meu ver, três pontos devem ser levantados: 1. A combativa atuação do advogado Comparato para impedir que os torturadores permaneçam “anistiados” (atenção: o caso será julgado em breve no STF!). 2. O insidioso revisionismo histórico, com certos acadêmicos, políticos e jornalistas, a quem não interessa a campanha pelo “Direito à Memória e à Verdade”. 3. A possível derrota eleitoral do esquema PSDB-DEM, em 2010. (Um quarto ponto fica para “divã de analista”: os termos da nota – não assinada – revelam raiva e rancor, extrapolando a mais elementar ética jornalística.)

Dessa experiência, para mim inédita, ficou uma reflexão dolorosa, provocada pela jornalista Elaine Tavares, do blog cearense Bodega Cultural, que reclama: “Sempre me causou espécie ver a intelectualidade de esquerda render-se ao feitiço da Folha, que insistia em dizer que era o ‘mais democrático’ ou que ‘pelo menos abria um espaço para a diferença’. Ora, o jornal dos Frias pode ser comparado à velha historinha do lobo que estudou na França e voltou querendo ser amigo das ovelhas. Tanto insistiu que elas foram visitá-lo. Então, já dentro da casa do lobo ele as comeu. Uma delas, moribunda, lamentou: ‘Mas você disse que tinha mudado’... E ele, sincero: ‘Eu mudei, mas não há como mudar os hábitos alimentares’. E assim é com a Folha (...). São os hábitos alimentares”.

O que fazer? Muito. Há a imprensa independente, como esta CartaCapital. Há a internet. Há todo um movimento pela democratização da informação e da comunicação. Há a luta – que sabemos constante – pela justiça, pela verdade, pela república, pela democracia. Onde quer que estejamos.

*Maria Victoria Benevides é socióloga com especialização em Ciências Políticas e professora titular da Faculdade de Educação da USP

domingo, 1 de março de 2009

Amo meu Domingo!!!

Criança De Domingo

Chico Science


Eu sábado vou rodar
Criança de domingo
Sem saber guiar
Criança de domingo

Amanhã tem mais
Segunda é um dia lindo
Faça chuva ou sol
Amo o meu domingo

Eu sábado vou rodar
Criança de domingo
Faça chuva ou sol
Amo o meu domingo