III Congresso Brasileiro Direito e Política

Amanhã (16/04) começa (em Itajaí/SC) o III Congresso Brasileiro Direito e Política, organizado pela Pós Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Na sexta (17/04, 19h) apresentarei um trabalho no Congresso. Abaixo a programação completa do evento:

Quinta-feira - 16/04/2009
19:00 - Conferência de Abertura – Prof. Dr. Celso Lafer, Universidade de São Paulo.
Presidente da FAPESP, Membro da Academia Brasileira de Letras,
Professor Titular da Universidade de São Paulo, Ex-Ministro das Relações
Exteriores, Ex-Ministro da Indústria e do Comércio, Ex-Diretor do Conselho
Geral da Organização Mundial do Comércio e Embaixador do Brasil na
Missão Permanente de Genebra.
Norberto Bobbio e as relações internacionais: reflexões sobre a relação
entre Direito e Poder
Sexta-feira - 17/04/2009
08:30 - Painel 1 – Estado e Transnacionalidade
• Prof. Dr. Paulo Márcio da Cruz (UNIVALI). A crise financeira internacional e os
desafios da regulação transnacional.
• Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UNIVALI). Transjudicialismo e
transnacionalidade.
• Prof. MSc. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (UNIVALI). Empréstimos
constitucionais e comunicação transjudicial.
• Profa. Dra. Samantha Buglione (UNIVALI). Os desafios do multiculturalismo.
10:30 - Painel 2 – Teorias Contemporâneas do Direito
• Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst (UFPB). A teoria feminista do Direito.
• Cláudia Roesler (UNIVALI). O papel de Theodor Viehweg na fundação das teorias
da argumentação jurídica.
• Alexandre Jaenisch Martini e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UNISINOS). A
Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas: Considerações Acerca das suas
Insuficiências à Luz do Substancialismo.
• Newton de Oliveira Lima (UFRN). A construction como método hermenêutico
concretizador de direitos fundamentais: aplicação na jurisdição constitucional
brasileira.
• Fabiano Hartmann Peixoto (UNIVALI). Teorias da argumentação jurídica e a
racionalidade na modernidade
14:30 - Painel 3 - Legitimidade das instituições jurídicas
• Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori (UFSC). A tese da resposta correta de
Dworkin frente às novas concepções analíticas do direito: um provável mal
entendido
• Bruno Meneses Lorenzetto e Heloisa Fernandes Câmara (UFPR). Poder Soberano:
Aportes sobre a Exceção e a Secularização
• Sheila Catarina da Silva Sens. O papel do poder judiciário perante as exigências do
direito como integridade.
• Marcos Benacchio (PUC-SP) O poder contra-majoritário do Supremo Tribunal
Federal
• Diego Mascarenhas (CESUPA). Judicialização das políticas públicas e sua
ilegitimidade.
17:00 - Painel 4 – Cidadania
• Profa. Dra. Daniela Cademartori (UNIVALI). Cidadania: de uma apreensão
histórico-conceitual aos aportes de Luigi Ferrajoli.
• Profa. Dra. Cláudia Lima Barbosa (UFPR). O papel do Estado e de Organizações
Não Governamentais na concretização de direitos coletivos para a densificação da
cidadania na ordem global.
• Ildete Regina Vale da Silva. Estudos Preliminares sobre a Fraternidade no Direito.
• Prof. Dr. Rogério Dultra dos Santos (UFF). A cidadania no Estado de exceção.
19:00 - Painel 5 – Eficácia das instituições jurídicas
• Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão (UNIVALI). Crise ou omissão do Judiciário? As
diversas formas de negar Jurisdição.
• Prof. Dr. Joel de Menezes Niebuhr. Percepção Instrumental do Regime Jurídico
Administrativo.
• Prof. Msc. Geyson Gonçalves (UNIVALI). A função social da propriedade e a concessão de uso especial para fins de moradia.
• Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler e Lizana Leal Lima (UNISC). Meios
Alternativos à Jurisdição: uma resposta a crise do Judiciário?
Sábado - 18/04/2009
09:30 - Painel 6 – Relações entre Direito e Política
• Prof. Dr. Newton de Menezes Albuquerque (UNIFOR). Direito e Política:
Dualismo e Complementaridade Recíproca na Formação Histórica do Estado
Democrático de Direito.
• Bruna Manuela Adriano, Prof. Msc. Josemar Sidinei Soares, Renan Bernardes e
Tarcisio Vilton Meneghetti (UNIVALI). Uma análise das Instituições Jurídicas
propostas por Hegel na sua Filosofia do Direito e dos seus reflexos na
contemporaneidade.
• Prof. Msc. Marcelo Alves (UNIVALI). O nascimento do Estado à luz do Direito.
• Prof. Dr. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo (UFF). A força normativa do
princípio da igualdade soberana da Carta da ONU.
11:00 - Conferência de encerramento
• Profa. Dra. Lina Marcela Escobar (Universidad Javeriana de Bogotá). Elconstitucionalismo y las teorías de la argumentación.